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Um grande passo para a retirada total dos Estados Unidos de bases militares na América Latina
A Corte Constitucional deu o primeiro passo na Colômbia pós-Uribe para a retirada de forças militares dos Estados Unidos em seu território. Ao contrário de outros países latino-americanos como Brasil, Bolivia, Equador e Venezuela que eliminaram a presença militar do “Big Brother”, como diz Chomsky, a Colômbia aumentou a presença dos Estados Unidos a pretexto da luta contra o “narco-tráfico, financiador da guerrilha terrorista”, ou seja, um problema interno.
No Brasil, quem lembra da lendária campanha contra a concessão da “Base de Alcântara”, um dos pontos mais privilegiados do mundo para lançamentos.
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Justiça invalida acordo militar entre Colômbia e EUA; Bogotá acata decisão
DE SÃO PAULO \ DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
A Corte Constitucional da Colômbia rejeitou nesta terça-feira o acordo, firmado em 2009 entre Washington e Bogotá, que autoriza as tropas americanas a operar em sete bases no território sul-americano. A Corte determinou que o tratado –que já era dado como certo pelo governo– viola a Constituição e deve passar pelo Congresso para aprovação.
A assinatura do acordo com Washington foi um dos principais estopins para a crise diplomática entre Colômbia e Venezuela.
Em comunicado, o governo colombiano disse que acata a decisão. “O governo nacional comunica que acata a decisão proferida pela Corte Constitucional”, afirma comunicado do ministro de Defesa, Rodrigo Rivera. Segundo a mensagem, “o governo estudará detalhadamente a decisão à luz das normas do direito internacional, os acordos vigentes e as demais normas aplicáveis”.
O Executivo colombiano destacou que a decisão da corte “não afeta os acordos previamente assinados e vigentes com os EUA”, os quais “vem sendo cumpridos e continuarão sendo cumpridos de boa fé”.
A decisão foi anunciada pelo presidento do superior tribunal, Mauricio González, em entrevista coletiva. Ele determinou que o tratado seja devolvido ao Executivo, para que o presidente Juan Manuel Santos peça ao Congresso para aprová-lo.
O governo colombiano defende que o acordo é uma extensão de um outro pacto bilateral militar vigente anteriormente, e por isso não precisava passar pelo Congresso. Mas a Corte determinou que não se trata de uma extensão, mas sim de um novo acordo, e por isso deve ser novamente aprovado pelo legislativo, segundo o jornal colombiano “El Tiempo”.
A decisão pede ainda que os militares americanos que entraram na Colômbia amparados pelo acordo saiam imediatamente, segundo o jornal. Na prática, os efeitos não serão muito grandes, pois no momento são apenas cerca de 300 os americanos no país, segundo fontes do governo colombiano ouvidas pela “Tiempo”.
POSSIBILIDADES
A maioria dos integrantes da Corte Constitucional concordou com um estudo prévio apresentado pelo juiz Jorge Iván Palacios, que concluiu que o instrumento de cooperação militar contra o narcotráfico e o terrorismo na Colômbia devia ser aprovado pelo Senado.
A via mais rápida para o governo é enviar o tratado para o Congresso para ser aprovado, e depois voltar à Corte Constitucional para revisão, segundo o “El Tiempo”. Juan Manuel Santos, que assumiu o governo há dez dias, tem uma maioria confortável no Congresso e provavelmente conseguirá aprovar o acordo.
Outra opção menos provável, informa o jornal, é que a Colômbia busca uma nova negociação que seja uma extensão dos acordos anteriores e não um novo tratado.
Segundo fontes do governo ouvidas pelo jornal colombiano, a derrubada do acordo não afeta a cooperação entre os dois países no momento.
ACORDO
O polêmico acordo militar foi firmado entre os governos da Colômbia e Estados Unidos em 30 de outubro de 2009, em Bogotá. O acordo preocupou os países da região, que temem a presença de tropas americanas próximas ao território.
O convênio autoriza a presença no país de um máximo de 800 militares americanos e 600 civis que trabalham para o governo americano, que realizarão operações de luta contra o narcotráfico e o terrorismo, segundo indicaram os dois governos, que não divulgaram o texto oficial.
A oposição ao acordo foi liderada pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, que o considera um passo a mais nos planos de Washington de invadir seu território e bloquear sua revolução bolivariana a favor dos mais pobres.
O então presidente colombiano, Álvaro Uribe, que chegou a fazer uma rápida viagem por países da região para explicar o acordo, garantiu que a autorização era exclusivamente para combater o narcotráfico e o terrorismo e que o acordo não autorizava os EUA a agredir países vizinhos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha afirmado que o Brasil não tem motivos para ficar incomodado com o uso de bases militares pelos americanos já que confia na palavra do líder colombiano.
“Uribe e [o presidente dos EUA, Barack] Obama dizem que [as bases] são para cuidar de um problema interno. O Brasil não tem por que ficar incomodado. Eu confio na palavra de Uribe”, disse Lula. “Aqui no Brasil vamos aprender um dia que, se respeitarmos a soberania de cada país, tudo vai ser melhor.”
Na época da assinatura, o ministério colombiano divulgou comunicado no qual reforçou que o pacto é “baseado em princípios de total respeito pela igualdade de soberania, integridade territorial e não intervenção em assuntos internos de outros Estados”.
Bases dos EUA na Colômbia Us military bases in Colombia - 2009.
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english
lColombian court suspends U.S. Military base deal
* Colombia is closest U.S. ally in region
BOGOTA, Aug 17 (Reuters) – Colombia’s Constitutional Court suspended a deal on Tuesday giving U.S. troops more access to Colombian bases, sending the agreement back to President Juan Manuel Santos to seek congressional approval.
Bogota and Washington signed a pact last year increasing U.S. access to the Andean nation’s military bases to boost anti-drug and counter-insurgency operations. It has been harshly criticized by leftist neighbors Ecuador and Venezuela.
“The Constitutional Court of Colombia … resolves to refer to the president the supplementary agreement for cooperation and technical assistance in defense and security between the governments of Colombia and the United States,” it said.
The court said the deal could not come into force until it had been approved by Congress. It added that it was not ruling on the legality of the agreement and had only analyzed the way the pact was approved.
The government of Santos, who took over the presidency on Aug. 7, has a comfortable majority in the legislature and will likely be able to pass the agreement.
The government said it would abide by the court’s decision and would study the ruling.
Former Colombian President Alvaro Uribe decided last year not to send the bases deal to Congress for consideration. The accord has been criticized for granting U.S. troops immunity from criminal prosecution in Colombia.
Bogota and Washington signed the agreement in October giving U.S. troops access to seven bases. Officials say the U.S. military presence will not exceed caps previously set by the U.S. Congress of 800 military personnel and 600 contractors. [ID:nN30399219] (Reporting by Monica Garcia and Luis Jaime Acosta; Writing by Jack Kimball. Editing by Chris Wilson)
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Sobre
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O comunicador e ativista político, Nazen Carneiro, formado em Relações Públicas pela Universidade Federal do Paraná, foi correspondente internacional temporário de “Gazeta do Povo” em Teerã, no Irã. Já fez reportagens do Irã, Romênia, Turquia e Grécia, escrevendo sobre a relação do Oriente Médio com o mundo.
Tendo passado pelo Rádio, atua também como ativista cultural e produtor independente do evento mundial pela paz, Earthdance.
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