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Com Licença, sim? Software Livre já!

quarta-feira, julho 29th, 2009
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2o de Maio de 2009 | Publicado em Le Monde Diplomatique


Le Monde Diplomatique Brasil

Le Monde Diplomatique Brasil

Com Licença, sim?

A disputa entre aqueles que defendem o uso dos softwares livres e dos que utilizam o softwares proprietários não envolve apenas questões tecnológicas. A escolha do usuário tem efeitos na política, na economia e no desenvolvimento sustentável de um país como o Brasil

Cíntia GuedesMatheus Araújo

Navegar é preciso, pagar não é preciso

É quase sempre proibido copiar, distribuir, reproduzir ou modificar a maioria dos produtos que tem como matéria-prima a informação, a tecnologia ou o conhecimento. Acostumamos com o tal dos ‘direitos reservados’, e é assim com a imensa maioria dos livros, CDs, softwares etc. Até pouco tempo, só com muito dinheiro era possível acompanhar o ritmo das inovações. Agora, proliferam-se no mundo inteiro movimentos que defendem a bandeira do sistema colaborativo de produção de conhecimento criando soluções palpáveis, inteligentes e rentáveis de produção, entre outras coisas, de Softwares Livres. Alternativas, aparentemente, mais acessíveis e bem mais justas [].

A principal característica de um software livre é a abertura do código fonte. O usuário pode estudar como o software funciona e adaptá-lo às suas necessidades, alterando-o num sistema de soma e não de sobreposição, uma vez que um problema é solucionado ou uma nova adaptação é feita ela é divulgada e pode ser usada por todos, sem pagar nada. O software proprietário trabalha de maneira oposta: não permite que o usuário tenha acesso ao código fonte e cobra preços de softwares novos por pequenas inovações. Ou seja, enquanto o Software Proprietário é padronizado, o Software Livre permite adequações aos mais diferentes usos.

O exemplo maior desta disputa parece ser entre o Software Proprietário Windows e o Software Livre Linux, ambos, sistemas operacionais para computadores. Há diferenças bem marcadas entre os dois. A atualização do Linux é muito mais rápida, uma vez que não há necessidade de uma nova versão: os erros podem ser corrigidos por usuários em qualquer lugar do mundo. Já o Windows demora mais tempo para ser atualizado, pois o acesso às novas versões depende da Microsoft e do lançamento do produto no mercado. O Vista, a mais recente atualização do Windows, foi lançado em 2007, cinco anos depois de seu antecessor, a versão XP. Isso acontece porque o Windows utiliza a licença de reserva de direitos autorais enquanto o Linux utiliza outra licença – a GPL (General Public License ou Licença Pública Geral). [].

Ao navegar pelo Software Proprietário que conferiu a Bill Gates o status de homem mais rico do mundo durante anos, encontramos uma interface altamente amigável, com ferramentas simples e práticas.- Além disso, o uso massivo do Windows faz com que ele seja, na maioria das vezes, muito mais familiar. Já o Linux, à primeira vista, parece coisa de outro planeta. O usuário comum, acostumado com a interface do Windows e sem conhecimentos aprofundados de informática, demora a habituar-se ao Linux. Segundo o estudante de jornalismo Breno Fernandes, que usa tanto o Windows quato o Linux, a maior dificuldade para um iniciante em Software Livre é dar-se conta de que não entende tanto de computadores como pensava. O exemplo é bastante ilustrativo: “imaginemos que a pessoa só usou o Internet Explorer toda a vida; e aí quando chega no Linux vai logo buscar o ezinho azul e o nome internet. Nesse momento, falta, ou tarda a vir, a informação de que Internet Explorer não é a Internet, mas um browser ou navegador, uma ferramenta, um software que te permite acessar a internet. ”. Ainda a superação do estranhamento inicial depende, em parte, da predisposição do usuário em conhecer um novo sistema.

Pensando justamente nesse tipo de consumidor, foi desenvolvido o Ubuntu – Linux for human beings (Linux para seres humanos) http://www.ubuntu-br.org/, um sistema operacional baseado no Linux e que promete ser muito mais fácil de usar.

O que chama atenção nesta disputa é que ela abrange não somente questões tecnológicas; toca também a política, a economia e a esfera do desenvolvimento social. “Construir e utilizar o software livre é uma maneira de trabalhar com a perspectiva de que o processo educacional tem que formar um cidadão para que ele seja autor, produtor de conhecimento e de culturas e não só um consumidor de informações”, afirma Nelson Pretto, professor da Faculdade de Educação da UFBA, fundador do Projeto Software Livre Bahia (PLS-Ba) e do projeto Tabuleiro Digital, que disponibiliza para a comunidade, na Faculdade de Educação, computadores em tabuleiros que se assemelham aos das baianas de acarajé. Os tabuleiros funcionam para navegação na internet por um curto intervalo de tempo – tempo de comer um acarajé – e todas as máquinas utilizam softwares livres.

Liberdade em verde e amarelo

“O software livre tem um significado fundamental para um país como o Brasil, porque tem como princípio a ideia de autonomia”, afirma Pretto. Ao que parece, os empresários brasileiros já se deram conta dessa vantagem: segundo pesquisa publicada no blog Cultura Digital (http://www.cultura.gov.br/blogs/cultura_digital), do Ministério da Cultura, já em 2007, 53% das empresas no país utilizam Softwares Livres e esse número sobe para 73% quando contadas apenas as empresas de grande porte (aquelas com mais de mil funcionários).

O discurso governamental veiculado tanto em jornais de grande circulação no país quanto nos aparatos de comunicação do Estado (blogs do governo, por exemplo ) afirma que o Brasil tem ferramentas para despontar no desenvolvimento de SL, principalmente para o mercado de exportação. Nesse setor, a região nordeste tem chances de abocanhar grande fatia da produção, uma vez que no eixo sul-sudeste existem indústrias para exportação de software proprietário que absorvem muito mais mão de obra e, possivelmente, deixam o mercado menos suscetível às investidas do SL.

Atualmente Pernambuco desponta na produção de SL; Salvador, embora ainda não possua filiais de grandes empresas de produção de SL, é referência no desenvolvimento. Foi em terras soteropolitanas que surgiu, por exemplo, o primeiro Twiki do Brasil. SL que permite a interação de grupos usando um mesmo navegador, um Twiki é uma plataforma de criação colaborativa de conteúdo, a exemplo da Wikipédia. E o que tornou Salvador pioneira foi a criação do Twiki do Instituto de Matemática da UFBA, que permite uma melhor comunicação entre alunos e professores, pois todos são cadastrados e podem consultar informações sobre as disciplinas do curso, ler e baixar arquivos.

Parecendo andar na contramão, o governador da Bahia, Jacques Wagner, assinou no primeiro semestre de 2008 um protocolo de intenções com a Microsoft, em que acertavam a parceria do governo do estado com a empresa para o desenvolvimento de ações de inclusão digital. Entre as ações, está prevista a doação de computadores para escolas públicas, obviamente com o Windows já instalado.

A bandeira do SL foi levantada pelo Governo Lula desde a campanha presidencial de 1998, e quem não se lembra do ex- ministro Gilberto Gil, logo depois de assumir o Ministério da Cultura em 2003, usando um pingüim na lapela? Era o Tux, um pingüim farto após ter comido vários peixes, mascote escolhido por Linus Torvalds pra representar o Linux. O uso do SL nas instituições federais foi incentivado principalmente pelo MinC e pelo Ministério da Educação, contudo, a decisão da adoção do SL fica a cargo do gestor de cada instituição. Ainda não há nenhuma lei que regulamente a questão.

Bahia.br

“E o Linux começa a incomodar”, é o que pontua Daniel Cason, estudante do curso de Ciências da Computação da UFBA e membro do Graco (Gestores da Rede Acadêmica de Computação) que gerencia parte da rede de computadores da sua faculdade desde 2005. O grupo de gestores funciona como uma oficina de redes prática, ou seja, o aluno trabalha efetivamente com o desenvolvimento e a manutenção de uma rede – o que para Cason deveria ser uma disciplina da grade curricular de qualquer curso de computação.

De acordo com Cason, a opção do Graco pelo uso de soluções livres é fundamental não só para o seu aprendizado acadêmico ou pelo fato de não serem cobradas licenças pelos softwares, mas também para uma eficiente manutenção da rede. A cada nova necessidade ou ideia que é apresentada e a cada falha encontrada os alunos têm a possibilidade de intervir nos softwares e de adequá-los às suas intenções. Afinal, eles próprios, através de um processo de criação conjunta, podem solucionar os problemas que encontram.

Vale ressaltar que o uso de um software livre não significa um uso necessariamente não comercial. No mercado de Salvador algumas empresas já apostam no uso do SL, seja buscando benefícios financeiros ou por ideologia, elas podem encontrar suporte em cooperativas que trabalham exclusivamente com tecnologias livres, e que oferecem desde serviços relacionados ao desenvolvimento de softwares até a migração de Software Proprietário para Software Livre. Este é o caso da Colivre www.colivre.coop.br , cooperativa soteropolitana, que oferece seus serviços desde a pessoas físicas, políticos, órgãos governamentais, ONG’s até mesmo a empresas privadas.

A cooperante Joselice de Abreu chama a atenção para a relação entre SL e Economia Solidária: “a gente desenvolve o software aqui e, se a população consome o nosso software, isso vai desenvolver a economia local”. Para ela, a questão é simples. Trata-se do consumo consciente, já que o capital que é investido localmente, num bairro, cidade ou estado tem um retorno muito mais rápido. “Quando usamos o suporte de uma empresa a qual podemos contatar por telefone ou ‘bater na porta’ é diferente de usar os serviços de uma multinacional, cujo suporte está em outro país”, exemplifica Abreu .

O caso parece simples: as tecnologias desenvolvidas próximas à comunidade possibilitam o retorno mais rápido do capital investido para a própria comunidade. Em Salvador, o movimento Software Livre cresce quase que escondido, em meio ao frenesi pelos pseudo-super-novos Softwares Proprietários que economizam seu tempo, ou seja, pela sempre nova (e cara!) solução dos seus problemas. A grande sacada é sempre a da multinacional, que pensa de maneira organizada e inteligente na inserção dos seus produtos no mercado. Ainda assim, mesmo para aqueles não muito dispostos com a causa do Software Livre, ele pode ser uma opção econômica e tanto ou mais eficiente do que o Software Proprietário. Mas quem sabe valha a pena inverter a lógica e refletir sobre o caso, ou como disse o professor Nelson Pretto: “Farinha pouca, um pouquinho de farinha pra todo mundo”.

[] Esta reportagem foi publicada originalmente na revista Fraude: ano p5 – n.06 – Salvador/Bahia. Essa publicação é realizada pelos bolsistas do Programa Educação Tutorial da Faculdade de Comunicação da UFBA

[] Em termos gerais, a GLP se baseia em quatro liberdades:
Liberdade n.o 0: A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito;
Liberdade n.o 1: A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades. O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade;
Liberdade n.o 2: A liberdade de resdistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo;
Liberdade n.o 3: A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie deles. O acesso ao código-fonte também é um pré-requisito para esta liberdade
Fonte: Wikipédia

Acordem e Progresso

quarta-feira, julho 22nd, 2009

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21 de Junho de 2009

Acordem e Progresso

Acordem e progresso. Sim, acordem para a realidade que se mostra tão clara e desfavorável aos avanços, ao progresso dos direitos e do desenvolvimento do país.

Como usufruir o direito da liberdade de expressão quando todos os maiores jornais e redes de comunicação no Brasil estão em mãos de poucas famílias? Por certo, muito complicado, mas viva a internet e a I Conferência Nacional de Comunicação.

Acordar para a mudança, ela é possível e iminente.

author of Don´t Let It Happen Here

Charles Mingus - Performance for the U.S. Bicentennial, New York City, July 4, 1976.Photo by Tom Marcello

Don’t Let It Happen Here
by Charles Mingus


One day they came and they took the communists,
And I said nothing because I was not a communist.

Then one day they came and they took the people of the Jewish faith,
And I said nothing because I was had no faith. Left.

One day they came and they took the unionists,
And I said nothing because I was not a unionist.

One day they burned down the Catholic churches.
And I said nothing because I was born a Protestant.

Then one day they came and they took me.
And I could say nothing because I was guilty as they were,

For
not  speaking out

……. and saying that
all men have a
right to freedom

Marcos Cordioli se desfilia do PT

terça-feira, julho 21st, 2009

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Marcos Cordioli se desfilia do PT

de www.fabiocampana.com.br

Marcos CordiolliMarcos Cordioli é um intelectual nativo que prestou grandes serviços ao PT. Professor de História e mestre em Educação.Além de participar ativamente do debate interno desde 1981, coordenou a elaboração de programas de governo de Ângelo Vanhoni e de Gleisi Hoffmann.

Na verdade fez de tudo nesses 28 anos de militância no PT, da panfletagem ao estudo aprofundado da realidade paranaense e brasileira. Cordiolli já não se sente parte do PT.

Leia na íntegra a carta de desfiliação que ele enviou à direção do partido e aos amigos:

*  *  *

André Passos

MD. Presidente do Diretório Municipal do PT

Senhor Presidente

Eu, Marcos Cordiolli, venho solicitar a minha desfiliação do Partido dos Trabalhadores.

Como você sabe, eu sou filiado ao PT desde 1981 e, portanto, vivi a maior parte da minha vida sob a bandeira do Partido dos Trabalhadores.

Adianto que minha desfiliação não significa, necessariamente, uma ruptura. Eu acredito que a filiação a um partido político precisa ser acompanhada de um sentido de identidade, de ser “parte”, de sentimento de compartilhamento. Eu já não me sinto mais “parte” do PT, embora reconheça a importância do partido nas conquistas sociais e democráticas do país, assim como tenho simpatia por várias ações do governo Lula, de governos municipais e de mandatos parlamentares. Mas, eu não me sinto mais confortável nos quadros do partido. Eu já não me reconheço mais na cultura política e organizacional do PT. Quero, portanto, poder seguir os caminhos indicados por minha consciência, e muito deles, seguramente, serão ao lado do PT, mas agora não mais como filiado.

Um abraço

Curitiba 20 de julho de 2009

Daniel Dantas: A corrupção institucionalizada no Brasil?

terça-feira, julho 21st, 2009

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Aqui busco ilustrar a maneira como age o banqueiro Daniel Dantas orquestrando investimentos, lobby e corrupção no Brasil – e no exterior – há mais de uma década. Relaciono aqui as inúmeras capas da revista Carta Capital dedicadas ao ‘orelhudo’ Daniel Dantas com as notícias mais recentes relacionadas a Operação Satiagraha, que busca expor as veias deste esquema de corrupção que se revela institucionalizado em diversas instâncias do poder público e privado no Brasil, não deixando nem a mídia de lado.

Este texto foi formado através de breve pesquisa na ‘Folha de S. Paulo’ e ‘Carta Capital’ e observe ao fim do texto uma relação de links relacionados as exaustivas denúncias contra o banqueiro na tentativa de inverter a ordem existente no Brasil de que “Quem tem poder não vai preso”. Segundo a revista as matérias “estão compreendidas em um período que remonta às privatizações do setor de telefonia, ocorridas no fim da década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e chega aos dias atuais, sob a égide do segundo mandato do presidente Lula.”

Juiz abre processo contra Dantas e manda liquidar fundo de R$ 500 mi

da Folha de S.Paulo em 20 de Julho de 2009 __ www.nazen.tk

A Justiça Federal determinou a abertura de processo criminal contra o banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, e mandou liquidar um fundo de investimentos de R$ 500 milhões do banqueiro. Outras 13 pessoas acusados pela prática de crimes financeiros investigados na Operação Satiagraha da Polícia Federal também foram formalmente acusadas.

O juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, acolheu denúncia elaborada pelo procurador da República Rodrigo de Grandis, que acusou Dantas de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e formação de quadrilha e organização criminosa. Os acusados negaram, por meio de seus advogados, as acusações do Ministério Público.

Entenda como Daniel Dantas recolhe fundos para seus investimentos, a anos apontados como fraudulentos e baseados em largos esquemas de corrupção.

O Juíz Fausto De Sanctis também determinou a liquidação, em até 48 horas, de um fundo de investimentos nacional do Opportunity que havia sido bloqueado judicialmente em setembro passado, após o surgimento de suspeita de lavagem de dinheiro por meio do fundo.

O juiz ordenou que a BNY Mellon, administradora do fundo Opportunity Special Fundo de Investimentos em Ações, realize a integral venda ou resgate dos ativos que compõem a carteira e deposite os valores resultantes dessas operações em uma conta da Caixa Econômica Federal.

À época do bloqueio, o fundo tinha 24 cotistas –entre eles Dantas e Dório Ferman, presidente do banco Opportunity e também réu no processo– e reunia cerca de R$ 500 milhões em investimentos, segundo o procurador da República.

Operação Satiagraha

A nova ação penal é o principal resultado da Satiagraha, iniciada em julho de 2008, e leva Dantas a figurar pela segunda vez como réu em uma ação penal originada na operação. O banqueiro já foi condenado a dez anos de prisão por tentar subornar, por meio de emissários, policiais envolvidos na Satiagraha. Dantas nega o crime e, em recurso à Justiça, acusa a PF de ter fraudado arquivos e transcrições de escutas.

Na lista de réus do novo processo estão Verônica Dantas, irmã do banqueiro, e Humberto Braz, executivo ligado ao Opportunity. Braz também foi condenado na ação relativa ao suborno de policiais –recebeu uma pena de sete anos de prisão– e também recorreu da sentença.

A nova denúncia do Ministério Público apontou, entre outros crimes, que o Opportunity usou recursos de sua antiga controlada, a operadora Brasil Telecom, para pagar funcionários e despesas do grupo, e abasteceu o caixa do mensalão –esquema de integrantes de partidos da base aliada do governo para corromper congressistas– com R$ 3 milhões.

Além disso, a denúncia diz ainda que o banqueiro, a irmã dele e o presidente do Opportunity cometeram fraudes no comando do Opportunity Fund e do banco Opportunity, como a presença de cotistas brasileiros no fundo, quando a prática era proibida; e utilização da Brasil Telecom para repassar recursos às empresas de publicidade de Marcos Valério, com as quais teriam sido firmados dois contratos, superiores a R$ 50 milhões.

Em sua decisão, De Sanctis afirma que no processo é “possível colher indícios de prévia e sistemática associação criminosa, estabilidade e comunhão de desígnios, além de organização das supostas atividades ilícitas ao longo do tempo”.

Os réus agora têm prazo de dez dias para a apresentação de defesa. Após receber as respostas dos acusados, De Sanctis decidirá pela absolvição ou pela continuação do processo. A Satiagraha ainda pode gerar outras ações. De Sanctis também acolheu pedido de abertura de mais três inquéritos feito pela Procuradoria.

Quanto à liquidação do fundo, o juiz aponta que a medida ocorreu “em razão da necessidade e da obrigatoriedade de preservar o patrimônio sequestrado, no interesse dos denunciados e diante do desfavorável quadro econômico mundial e da volatilidade dos mercados financeiros, com sério risco de depreciação do valor”.

Segundo o procurador De Grandis, o fundo bloqueado estava sofrendo perda em virtude da variação cambial. De Grandis disse que recursos do fundo poderão ser entregues ao poder público se forem encontradas provas de que os investimentos foram usados ou tiveram origem em atividades ilícitas.

dantas1
dantas2dantas3* O quadro ilustrativo acima foi desenvolvido pela Folha de S. Paulo

Na tentativa de limpar a barra de Daniel Dantas, seus advogados – e toda sua esrutura de lobby – tentam fazer acreditar que quem está errado é a Polícia Federal, o delegado Protógenes de Queiroz e até mesmo o Juíz Fausto de Sanctis.

Em sua decisão o Juíz Fausto De Sanctis afirma: “A defesa de parte dos denunciados tem se valido da imprensa para alardear ou difundir que este juízo necessariamente receberia a denúncia, sob análise, diante de uma atuação que considera parcial apenas porque teria encarnado sentimento equivocado de vingança ou preconceito, como forma de dissuadir e desorientar a sociedade”.

O juiz afirma ainda que a Justiça “tenta agir de forma serena e isenta”. “Sempre com reforço da igualdade de todos perante a lei, mas jamais abandonando a ideia de decidir o melhor no caso concreto.”

“A condução do feito exige respeito a todos, inclusive ao magistrado, que tenta se conduzir de forma adequada, mesmo que, para muitos, melhor seria lidar com o serviço público de maneira menos intensa. Não há interesse, a não ser pela aplicação regular do direito. Não há engajamento do magistrado a não ser neste sentido”, reitera.

Segundo a Procuradoria, o financiamento do “valerioduto”, esquema montado pelo empresário Marcos Valério e investigado no caso mensalão, teria ocorrido quando o grupo estava no comando da Brasil Telecom. Dantas foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa.

De Sanctis acolheu todas as acusações feita pelos procuradores, inclusive o pedido para a abertura de três novos inquéritos. Um dos inquéritos vai aprofundar a participação de pessoas investigadas inicialmente e não denunciadas agora, como o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg (presidente do braço agropecuário do grupo).

O outro irá apurar especificamente crimes financeiros na aquisição do controle acionário da BrT pela Oi. O terceiro investigará evasões de divisas praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.

De acordo com a denúncia, o banqueiro, sua irmã, Verônica Dantas, e o presidente do Opportunity, Dório Ferman, teriam cometido fraudes no comando do Opportunity Fund e do banco Opportunity, como a presença de cotistas brasileiros no fundo, quando a prática era proibida; desvio de recursos da Brasil Telecom para autofinanciamento do Opportunity; e utilização da Brasil Telecom para repassar recursos às empresas de publicidade de Valério, com as quais teriam sido firmados dois contratos, superiores a R$ 50 milhões.

A Procuradoria ainda arrolou 20 testemunhas no caso, entre as quais o presidente da Santos-Brasil, Wady Jasmim, e o ex-ministro Mangabeira Unger, que foi consultor do Opportunity nos Estados Unidos.

Para o procurador da República Rodrigo De Grandis, as investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, constataram que os denunciados constituíram “um verdadeiro grupo criminoso empresarial, cuja característica mais marcante fora transpor métodos empresariais para a perpetração de crimes, notadamente delitos contra o sistema financeiro, de corrupção ativa e de lavagem de recursos ilícitos”.

O juiz negou pedido do Ministério Público Federal para que a Justiça requisitasse ao ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), documentos do processo do mensalão. Para De Sanctis, não é necessária a intervenção judicial e a Procuradoria deve requisitar o que for necessário diretamente ao STF.

Dantas foi preso durante a Satiagraha. Na ocasião, também foram presos, entre outras pessoas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas. Os três foram soltos depois. Eles são suspeitos de praticar os crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha e tráfico de influência para a obtenção de informações privilegiadas em operações financeiras.

A Defesa de Daniel Dantas segue o caminho descrito acima

Ontem, o advogado Andrei Schmidt, que defende o Opportunity, disse que seus clientes ainda não haviam sido citados do recebimento da denúncia.

“Independentemente disso, negamos veementemente as imputações recebidas pelo juízo. Os fatos narrados ou não constituem crime ou estão baseados em provas fraudadas no âmbito da Operação Satiagraha”, disse o advogado por meio de nota.

Jornalismo investigativo aborda o poderoso Daniel Dantas, leia:

De Carta Capital __ www.cartacapital.com.br

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Confome o prometido, CartaCapital honra o compromisso de ajudar o “jornalismo investigativo” brasileiro, que anda em polvorosa desde a deflagração da Operação Satiagraha pela Polícia Federal, que provocou o entra-e-sai de Daniel Dantas da prisão e tantas outras ebulições na república brasileira.

Para tanto, a revista deixa disponível neste dossiê todo o conteúdo que produziu sobre Daniel Dantas e seus negócios nos últimos dez anos. São mais de noventa  textos, reportagens  e editoriais deCartaCapital sobre o envolvimento de Dantas em transações em diversas áreas da economia nativa, em especial no setor de telecomunicações.

Elas estão compreendidas em um período que remonta às privatizações do setor de telefonia, ocorridas no fim da década de 1990, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, e chega aos dias atuais, sob a égide do segundo mandato do presidente Lula. É material  suficiente para entender como Dantas tornou-se figura tão importante nos bastidores da República, a ponto de alguns terem dito que se fosse revelado todo o conteúdo das negociatas do orelhudo, o País pararia por dois anos

Com isso, CartaCapital espera que a mídia nativa não dê ares de furo ou mesmo de material exclusivo a conteúdo que a revista publicou anos atrás. Bom proveito.

Sob suspeita
Diálogos exclusivos dos grampos no BNDES acentuam a interferência do governo no leilão da Telebrás
(reportagem originalmente publicada na edição 87, de 25 de novembro de 1998)

O Caribe é aqui
Ex-sócio do banqueiro Daniel Dantas afirma que brasileiros aplicam em fundo do Opportunity em Cayman, sem pagar IR e CPMF
(reportagem originalmente publicada na edição 135, de 8 de novembro de 2000)

Derrota nas Ilhas Cayman
Luís Roberto Demarco ganha uma batalha contra o Opportunity no paraíso fiscal
(reportagem originalmente publicada na edição 144, de 11 de abril de 2001)

Dinheiro e ódio, a ciranda
Briga de marido e mulher chega à delegacia em São Paulo, mas passa pelas Ilhas Cayman
(reportagem originalmente publicada na edição 150, de 4 de julho de 2001)

Jogos de guerra
No Brasil e no exterior, adversários de Daniel Dantas e seu Opportunity aceleram conversas e negociações para derrubá-lo.
(reportagem originalmente publicada na edição 154, de 29 de agosto de 2001)

Naufrágio em Cayman
O Opportunity perde ação movida contra Demarco. Juiz fala em “fraude”, “mentira”, “provas fabricadas”, “afronta à Corte” e…

(reportagem originalmente publicada na edição 194, de 19 de junho de 2002)

A Previ na sinuca
O maior fundo de pensão brasileiro corre o risco de ver quase R$ 2 bilhões investidos em telefonia virarem pó.
(reportagem originalmente publicada na edição 237, de 23 de abril de 2003)

Questão de Estado
A notificação ao Citibank, banco de US$ 1 trilhão, e um só objetivo: afastar o Opportunity da gestão de fundos de empresas privatizadas.
(reportagem originalmente publicada na edição 259, de 24 de setembro de 2003)

Desafio aos deuses
Fundos de pensão destituem o Opportunity da administração do CVC/Brasil. No Fundo em Cayman, a decisão será do Citibank
(reportagem originalmente publicada na edição 262, de 15 de outubro de 2003)

Crimes. E o castigo?
Polícia contra polícia. A ação dos italianos. Os documentos roubados. As conversas gravadas. A precipitação… e a chance de Daniel Dantas escapar
(reportagem originalmente publicada na edição 302, de 4 de agosto de 2004)

O incrível “deputado”
As peripécias de Piero Garavini, sua suposta fortuna e suas “denúncias” bombásticas

(reportagem originalmente publicada na edição 309, de 22 de setembro de 2004)

O dia do chacal
Escândalo A PF apreende 500 quilos de documentos na Kroll, no Opportunity e na casa de Daniel Dantas. É só o começo
(reportagem originalmente publicada na edição 315, de 3 de novembro de 2004)

As correntes do Opportunity
O Citibank gostaria de romper com o banco. Ainda falta quebrar alguns elos
(reportagem originalmente publicada na edição 328, de 9 de fevereiro de 2005)

Daniel Dantas e seu bando
Relatório parcial da Polícia Federal aponta o banqueiro como mentor e líder de uma “quadrilha” de espionagem internacional
(reportagem originalmente publicada na edição 330, de 23 de fevereiro de 2005)

Todos contra um
Depois de sete anos, o Citibank abandona Daniel Dantas e abre o caminho para o fim das disputas na telefonia

(reportagem originalmente publicada na edição 333, de 16 de março de 2005)

“Parece um roubo”
Assim o juiz Kaplan, de Nova York, rejeita a defesa de Daniel Dantas e o exonera da Brasil Telecom
(reportagem originalmente publicada na edição 334, de 23 de março de 2005)

O cerco da lei
Indiciado por formação de quadrilha, Daniel Dantas também sofre derrota na Anatel e ação milionária nos EUA

(reportagem originalmente publicada na edição 338, de 20 de abril de 2005)

Outra derrota nas Ilhas Cayman
Justiça manda o banco depositar US$ 5 milhões em ação movida por Demarco
(reportagem originalmente publicada na edição 339, de 27 de abril de 2005)

O orelhudo tá nessa
As conexões entre Daniel Dantas, Marcos Valério, integrantes do PT e o depoimento da secretária
(matéria originalmente publicada na edição 348, de 29 de junho de 2005)

De Herzog a Leonardo Attuch
O tempora! O mores!
(editorial originalmente publicado na edição 349, de 6 de julho de 2005)

De orelha em pé
Dantas é citado várias vezes nos depoimentos. Surge novo empréstimo ao PT avalizado pelo publicitário
(reportagem originalmente publicada na edição 350, de 13 de julho de 2005)

A orelha desponta
CPI dos correios. Repasses milionários às empresas de Valério colocam Daniel Dantas na mira. O PFL arma a defesa do banqueiro
(reportagem originalmente publicada da edição 353, de 3 de agosto de 2005)

A Conexão Lisboa
As mal explicadas visitas de Valério a Portugal são outro indício da relação do Opportunity com a crise do mensalão
(reportagem originalmente publicada da edição 354, de 10 de agosto de 2005)

Saudades da Vila Euclydes
O grande resistente contra a ditadura precisa ser mais firme e diretono discurso presidencial
(editorial publicado originalmente na edição 355, de 17 de agosto de 2005)

Dantas vai ou não vai?
A luta do banqueiro para não ir à CPI. E as coincidências em textos de um deputado do PFL e de um empregado de DD
(reportagem originalmente publicada na edição 356, de 24 de agosto de 2005)

Missão impossível
O PT sobreviverá à tempestade? Tarso Genro poderá conduzi-lo na transição?

(reportagem originalmente publicada na edição 357, de 31 de agosto de 2005)

Lula, o PT e a saúva
O presidente cobra punições severas. E o partido segue sem unidade
(reportagem originalmente publicada na edição 358, de 7 de setembro de 2005)

A conexãoTelemig
A venda da telefônica mineira uniu Dantas, Valério e parte da cúpula do PT
(reportagem originalmente publicada na edição 359, de 14 de setembro de 2005)

Pizza à Dantas
Beneficiado por tucanos silenciosos, petistas sem disposição e uma claque pefelista, o orelhudo posa de vítima
(reportagem originalmente publicada na edição 361, de 28 de setembro de 2005)

A omissão do xerife
Documentos revelam como a CVM fechou os olhos e deixou o Opportunity Fund operar fora das normas
(reportagem originalmente publicada na edição 362, de 5 de outubro de 2005)

Segredos do Brasil
A CPI dos Correios pede a quebra do sigilo das operações do grupo de Dantas no Brasil e em Cayman
(reportagem originalmente publicada na edição 363, de 12 de outubro de 2005)

O orelhudo ganha tempo
O STF segura a quebra do sigilo do banco de Dantas. O governo negocia com a promotoria de Nova York acesso à movimentação de Duda Mendonça
(editorial publicado originalmente na edição 364, de 19 de outubro de 2005)

Dantas na terceirona
Torcedores contestam acordo entre o Bahia e o Banco Opportunity
(reportagem originalmente publicada na edição 366, de 2 de novembro de 2005)

E o Supremo ainda tem dúvidas
Apesar da quantidade de evidências, a ministra Ellen Gracie não autoriza o acesso
aos dados dos computadores do orelhudo
(editorial publicado originalmente na edição 368 de CartaCapital, de 16 de novembro de 2005)

Corre não, Carla, corre não
A ex-chefona da Brasil Telecom evita a CPI para disputar a maratona de Nova York. E termina em 20.000º lugar

(editorial publicado originalmente na edição 368 de CartaCapital, de 16 de novembro de 2005)

O sofisma de Ellen
A ministra do STF admite manobras do Opportunity, mas adia decisão sobre o sigilo
(reportagem originalmente publicada na edição 370, de 30 de novembro de 2005)

Grampos e fraudes
Executivos ligados ao Opportunity mantinham sistema de espionagem clandestino dentro da Brasil Telecom
(reportagem originalmente publicada na edição 373, de 21 de dezembro de 2005)

Recuo na censura
Pressionado por entidades de direitos civis, juízes federais liberam divulgação na internet de reportagens sobre o caso Kroll
(reportagem originalmente publicada na edição 373, de 21 de dezembro de 2005)

A agenda e a crise
Executivo da Brasil Telecom indicado por Daniel Dantas teve várias reuniões com figuras centrais do atual escândalo
(reportagem originalmente publicada na edição 377, de 25 de janeiro de 2006)

Forças ocultas
Pressão inexplicável retarda o envio de informações ao Supremo pela CPI
(reportagem originalmente publicada na edição 378, de 1º de fevereiro de 2006)

Vôo cego na CPI
A relação das rotas dos aviões administrados por Dantas, que havia “sumido”, reaparece depois de pressão do DAC
(reportagem originalmente publicada na edição 379, de 8 de fevereiro de 2006)

Perguntas ao relator
O texto de Serraglio é parcial, omisso e não prova o mensalão
(reportagem originalmente publicada na edição 387, de 5 de abril de 2006)

O orelhudo não escapou
No último minuto, Daniel Dantas entra na lista de indiciados da CPI
(reportagem originalmente publicada na edição 389, de 16 de abril de 2006)

Dantas no mar e no ar
Briga judicial no Porto de Santos e carona a políticos em aviões da Brasil Telecom são as atuais dores de cabeça de DD
(reportagem originalmente publicada na edição 391, de 3 de maio de 2006)

Dantas posa de vítima
À Justiça dos EUA, DD diz ter sido chantageado pelo governo
(reportagem originalmente publicada na edição 393, de 17 de maio de 2006)

Rastros da chantagem
Dantas nega ser o mentor de dossiê com supostas contas de políticos no exterior, mas sua digital está em toda parte
(reportagem originalmente publicada na edição 394, de 24 de maio de 2006)

Dantas e os petistas
O ministro da Justiça não vê problemas em receber o banqueiro acusado de fabricar dossiê contra o presidente
(reportagem originalmente publicada na edição 395, de 31 de maio de 2006)

Fábrica de dossiês
Novos documentos da Kroll revelam que Dantas mandou investigar políticos, juízes, policiais e empresários
(reportagem originalmente publicada na edição 396, de 7 de junho de 2006)

O amigo da mulher
A influência de Naji Nahas na Telecom Italia tem nome: Afef Jnifen
(reportagem originalmente publicada na edição 396, de 7 de junho de 2006)

O dono do cais
Como “decisões técnicas” da direção do Porto de Santos têm favorecido empresa controlada por Daniel Dantas
(reportagem originalmente publicada na edição 402, de 19 de julho de 2006)

Dois pesos, duas medidas
A espantosa diferença entre a ministra Ellen Gracie e o juiz Kaplan
(editorial originalmente publicado na edição 404, de 2 de agosto de 2006)

Frenesi nas hostes de Dantas
Os motivos da ação de políticos amigos e datilógrafos da imprensa
(editorial originalmente publicado na edição 410, de 13 de setembro de 2006)

Sem apelação
Depois de longa disputa, a Suprema Corte do Reino Unido confirma: Daniel Dantas mentiu e forjou documentos
(reportagem originalmente publicada na edição 414, de 18 de outubro de 2006)

A falsificação do administrador
Advogados de Demarco pedem à autoridade monetária de Cayman que proíba Dantas de operar nas ilhas
(editorial originalmente publicado na edição 418, de 8 de novembro de 2006)

Sobre insultos e jornalismo
Veja e Mainardi condenados por difamar Mino Carta. Em outra ação, juiz julga correta reportagem desta revista. Dupla derrota do ventríloquo orelhudo
(editorial originalmente publicado na edição 420, de 22 de novembro de 2006)

Dantas se faz de surdo…
Há meses, a PF tenta, em vão, ouvir o banqueiro sobre o uso irregular de aviões pelo Banco Opportunity
(editorial originalmente publicado na edição 422, de 6 de dezembro de 2006)

Os segredos da esfinge
A Justiça autoriza a quebra do sigilo do computador do Opportunity
(reportagem originalmente publicada na edição 424, de 20 de dezembro de 2006)

Tronchetti-Provera e o escândalo
A tentativa de invasão de arquivos do Corriere della Sera esquenta a investigação. O ex-boss da TIM nega participação no esquema
(editorial publicado originalmente na edição 429, de 31 de janeiro de 2007)

Um pouquinho de Brasil
A quantas anda o inquérito que investiga o dossiê montado por Dantas contra autoridades da República? Ninguém sabe, ninguém viu
(editorial originalmente publicado na edição 431, de 14 de fevereiro de 2007)

Os tucanizados e os outros
Damásio, Grau, se não existissem, as coisas seriam piores. Mas há também dona Ellen
(editorial originalmente publicado na edição 432, de 21 de fevereiro de 2007)

É proibido perguntar?
Dantas processa Glasberg por questões “não precisas”
(editorial originalmente publicado na edição 434, de 7 de março de 2007)

Ora viva, operação impossível
Na prática, a fusão da Telemar com a Brasil Telecom, defendida até pelo ministro Costa, não pode vingar por várias razões
(editorial originalmente publicado na edição 440, de 18 de abril de 2007)

Xô, Dantas, aqui você não pisa
Mangabeira Unger no governo?Alguém está de brincadeira
(editorial originalmente publicado na edição 441, de 25 de abril de 2007)

Conselheiro de quem?
Como Mangabeira Unger ajudou Dantas a dar um golpe nos fundos
(reportagem originalmente publicada na edição 442, de 2 de maio de 2007)

Mangabeira no curto prazo
O professor decidiu abrir ação contra os fundos de pensão e criou novo embaraço a Lula. O Palácio espera que ele desista de aceitar o posto no governo
(editorial originalmente publicado na edição 447, de 6 de junho de 2007)

A verdade factual é bem outra
A revista Piauí tece um madrigal para Daniel Dantas. E publica uma mentira dele a respeito do acima assinado. Aqui vai a resposta
(reportagem originalmente publicada na edição 448, de 13 de junho de 2007)

O ministro do Opportunity
Mais uma prova de como Mangabeira Unger serve ao orelhudo
(editorial originalmente publicado na edição 449, de 20 de junho de 2007)

O Opportunity perde outra
Corte dos EUA rejeita apelação de advogados e mantém o banco fora do comando de empresas no Brasil
(editorial originalmente publicado na edição 460, de 5 de setembro de 2007)

Tudo em benefício do orelhudo
Na Itália e no Brasil, começou a campanha para tirar Daniel Dantas do buraco
(editorial originalmente publicado na edição 470, de 14 de novembro de 2007)

Acusadores às soltas
Eles insistem: abastecidos por Daniel Dantas, propalam até o número das contas de Lula e outras autoridades em paraísos fiscais. E os acusados? Por ora, quietos
(editorial originalmente publicado na edição 471, de 21 de novembro de 2007)

No Brasil de Dantas
O inquérito do dossiê com as supostas contas de Lula e outros só rende ao banqueiro o indiciamento por calúnia
(reportagem originalmente publicada na edição 476, de 20 de dezembro de 2007)

A vitória da calúnia
Em despacho cheio de erros conceituais, magistrado acha normais os vitupérios contra o jornalista Paulo Henrique Amorim
(reportagem originalmente publicada na edição 476, de 20 de dezembro de 2007)

Os novos barões
O governo não poupa esforços para transformar Carlos Jereissati e Sérgio Andrade nos donos de uma “supertele”
(reportagem originalmente publicada na edição 479, de 23 de janeiro de 2008)

Alegoria de Justiça
À véspera do Carnaval, a magistrada Cecília Mello dá mais uma mãozinha a nosso herói
(editorial originalmente publicado na edição 482, de 16 de fevereiro de 2008)

A grande trama ignorada
Os fundos de pensão, o Citibank, o governo, todos parecem à mercê de Dantas. Por quê?
(editorial originalmente publicado na edição 490, de 9 de abril de 2008)

Tradutora intraduzível
Estranhas conversas com a brasileira Luciane Araújo, testemunha na investigação sobre a Telecom Italia, e com seu advogado sobre Lula, Dantas e espionagem
(reportagem originalmente publicada na edição 490, de 9 de abril de 2008)

Só falta beatificar Dantas
A criação da “supertele” está acertada. E o banqueiro é um dos beneficiados, com o beneplácito dos fundos de pensão e dinheiro do BNDES
(editorial originalmente publicado na edição 493, de 30 de abril de 2008)

Maia cobra o BNDES
O deputado do ex-PFL-RJ pede ao TCU que apure o empréstimo de 2,5 bilhões de reais reservados à fusão
(editorial originalmente publicado na edição 495, de 14 de maio de 2008)

A BrOi vai beneficiar quem?
Paulo Henrique Amorim vai à Procuradoria-Geral da República e cobra explicações sobre a compra da Brasil Telecom pela Oi/Telemar
(editorial originalmente publicado na edição 501, de 25 de junho de 2008)

O jornalismo avestruz
Para proteger a si própria e aos graúdos, a mídia reduz o alcance do caso Daniel Dantas
(reportagem originalmente publicado na edição 504, de 16 de julho de 2008)

Exemplar sr. Dantas
As aventuras do banqueiro cabem à perfeição numa visão de mundo elaborada por Gêngis Khan e Al Capone
(reportagem originalmente publicado na edição 504, de 16 de julho de 2008)

A ponta do iceberg
A operação Satiagraha deita suas raízes nas privatizações do governo tucano
(reportagem originalmente publicado na edição 504, de 16 de julho de 2008)

Passado o Rubicão, alea jacta est
A operação anti-Dantas é o fio da meada de um enredo gigantesco
(reportagem originalmente publicado na edição 504, de 16 de julho de 2008)

Cairia o queixo de Rui Barbosa
Nas ruas, o Supremo está cada vez mais desacreditado. E sabe-se por quê
(reportagem originalmente publicado na edição 504, de 16 de julho de 2008)

Ecos ouvidos mundo afora
Certos jornais caem no conto da imprensa brasileira e citam o mensalão
(reportagem originalmente publicado na edição 504, de 16 de julho de 2008)

Disputa na rua principal
As dimensões do caso Dantas são muito maiores do que parecem, está em jogo o instinto predatório da minoria
(editorial  originalmente publicado na edição 505, de 23 de julho de 2008)

Contra-ataque
Responsável pela operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz é constrangido a deixar o inquérito antes do fim

(reportagem originalmente publicado na edição 505, de 23 de julho de 2008)

Sem controle
O novo relatório da PF mostra que Dantas não zelava pela origem do dinheiro aplicado. Acolheu inclusive recursos do propinoduto

(reportagem originalmente publicado na edição 505, de 23 de julho de 2008)

O terror dos figurões
Fausto De Sanctis já condenou Edemar Cid Ferreira e outros poderosos
(reportagem originalmente publicada na edição 505, de 23 de julho de 2008)

Sem confiança na Justiça
Por que defendo o impeachment de Gilmar Mendes
(reportagem originalmente publicada na edição 505, de 23 de julho de 2008)

Jornalismo à brasileira
A imprensa descobre agora as façanhas do dono do Opportunity

reportagem originalmente publicada na edição 505, de 23 de julho de 2008 da revista Carta Capital.

Racismo na Europa mata mais um muçulmano

sexta-feira, julho 17th, 2009
www.nazen.tk

A notícia abaixo ilustra o conflito existente na europa onde sobra truculência e falta respeito e razão na questão dos imigrantes. A xenofobia é elemento presente em diversass sociedades européias e se acentua em períodos de crise econômica. Seja baseado em credo, raça ou origem percebe-se mais acentuadamente esse preconceito quanto a cidadãos ilegais ou de condição social mais humilde, porém os muçulmanos tem sido o alvo predileto embasado nos falsos motivos da ‘guerra contra o terror’.

leia e opine!’

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publicado em 07/07/2009 –  da Folha de São Paulo    (leia)

Morte de egípcia a punhalada dentro de tribunal alemão causa protestos no Egito

da Efe, no Cairo

O assassinato da egípcia Marwa al Cherbini, em 1º de junho, em um tribunal alemão despertou protestos no país africano, que exige saber os motivos para o crime.

Durante uma audiência na cidade de Dresden, Alex W., 28, um cidadão alemão de origem russa, apunhalou a mulher que o acusava de tê-la ofendido, informou a polícia. No momento do crime, não havia seguranças na sala, porque o caso era considerado leve.

O homem estava sendo julgado por insultar a vítima durante uma discussão em um parquinho infantil no ano passado, informaram jornais alemães. Ela morreu pouco depois por consequência dos ferimentos, e várias pessoas ficaram feridas até que o homem foi rendido por seguranças do tribunal que foram chamados ao local.

“Por que mataram Marwa?”, pergunta Mohamed, 16, que acompanhou a mobilização em frente à embaixada da Alemanha no Cairo. “Estamos aqui para perguntar porque mataram Marwa e para levantar nossa voz para aqueles na Alemanha que pensam que somos más pessoas porque somos muçulmanos.”

Nesta segunda-feira, na cidade egípcia de Alexandria, dezenas de milhares de pessoas foram ao funeral da mulher, uma farmacêutica de 32 anos. Ela estava grávida de três meses quando foi assassinada.

Tareq, irmão da vítima, acusou a delegação diplomática na Alemanha de oferecer uma resposta “muito frágil” e de ter apoiado o assassinato.

“Esta é a ocasião na qual podemos afirmar que eles [ocidentais] são os terroristas e que a violência chegou de sua parte primeiro”, disse.

Protesto contra o assassinato de Marwa Al Cherbini

Protesto de mulheres no Egito contra o assassinato de Marwa Al Cherbini em corte da Alemanha

A imprensa egípcia deu destaque ao funeral.

Nesta terça-feira, a comissão de Assuntos Árabes do Parlamento egípcio pediu às organização de direitos humanos que atuem contra “este penoso acontecimento na Alemanha no qual Marwa morreu devido a seu credo muçulmano e véu”, diz um comunicado.

A comissão pediu ainda que o governo alemão promova uma “política de convivência, tolerância e diálogo entre as raças do mundo.”

Segundo os sites dos jornais “Frankfurter Allgemeine Zeitung” e “Süddeutsche Zeitung”, o réu estava sendo acusado de ter chamado a vítima, que seria egípcia, de “terrorista”, em meio a uma discussão pelo uso de um balanço entre a criança que ele acompanhava –filha de sua irmã– e o filho dela.

Ele foi condenado a uma multa no final do ano passado, e a audiência era de apelação.

Editorial da Gazeta do Povo causa constrangimento

quarta-feira, julho 8th, 2009

Quarta-feira, 8 de Julho de 2009  | publicado no blog do Fàbio Campana

Gleisi Hoffmann, presidente do PT, tece duras críticas ao editorial da Gazeta do povo publicado no domingo, dia 5, no qual o jornal defende decisão do STJ que inocentou “clientes ocasionais” de crime de exploração sexual de menores.

O editorial surpreendeu muita gente, pois quebra uma tradição do jornal em defesa de princípios morais, éticos e o Estatuto da criança que rejeitam a exploração sexual infantil. Leia a seguira a crítica de Gleisi Hoffmann e depois o próprio editorial da Gazeta

“Lamento profundamente o editorial da Gazeta do Povo de domingo, 05 de julho: “Os Motivos do STJ”. O texto tenta justificar a sentença de absolvição dos réus envolvidos com exploração sexual de menores no Mato Grosso do Sul.

Alegar falta de recurso por parte do MP e afirmar que o julgamento foi técnico, é lavar as mãos diante de uma situação cruel, que precisa ser mudada em nossa sociedade. Quando firmei compromisso em minha

formatura de Direito, jurei defender a lei, mas sobretudo jurei defender a Justiça, mesmo que essa se contrapusesse aquela. Esses magistrados fizeram o mesmo juramento.

Será que desconheceram a história de vida das duas meninas, tidas como prostitutas? Uma das adolescentes violentadas não nasceu nas ruas. Sua mãe a ofereceu ao amante, numa discutível prova de

amor. Seviciada e humilhada, ela fugiu de casa e, nas ruas, encontrou uma amiga, também menor de idade, filha de uma trocadora de ônibus, que se iniciara na prostituição em troca de um vidro de xampu.

Em um ponto de ônibus foram assediadas por dois homens para um programa mediante o pagamento de 80 reais para cada uma. No motel, além de fazer sexo, foram espancadas e fotografadas desnudas em poses pornográficas. Esse drama não foi considerado. Valeu a técnica debatida no conforto das salas

climatizadas dos Tribunais. Diante de uma realidade perversa como essa, não há nenhum impedimento para que o Judiciário seja vanguarda na defesa da Justiça e começa a mudar essa triste história de prostituição e exploração sexual de menores. Também penso assim em relação a Gazeta do Povo” .

Gleisi Hoffmann é advogada e presidente do Diretório Estadual do PT/PR


Leia a seguir, o editoral da Gazeta do Povo

Os motivos do STJ

Teve grande repercussão o julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, entendeu que o “cliente ocasional” não poderia ser condenado pela prática do crime de exploração sexual. A conduta não se amoldaria ao artigo 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “Submeter criança ou adolescente, como tais definidos no caput do artigo 2º desta lei, à prostituição ou à exploração sexual. Pena: reclusão de quatro a dez anos e multa”.

Para o STJ e para outros tantos tribunais do país, o crime de exploração sexual previsto no ECA não teria por objetivo punir o cliente, mas sim a conduta ilícita do comumente chamado “cafetão”.

Pois bem, após a divulgação da decisão o rebuliço foi geral. De todos os lados foram lançadas pesadas críticas ao STJ, que inclusive se viu obrigado a soltar, na última quarta-feira, uma nota de esclarecimento no intuito de detalhar as razões e o alcance do seu julgamento.

Em sua nota, o STJ lembrou que a prática de relação sexual com criança ou adolescente menor de 14 anos pode sim caracterizar o crime de estupro, mediante a combinação de dois artigos do Código Penal: a) o artigo 213, que define como crime a conduta de se “constranger mulher à conjunção carnal, mediante violência ou grave ameaça”; e b) o artigo 224, daquele mesmo diploma legal, que assim se apresenta: “Presume-se a violência, se a vítima: a) não é maior de catorze anos…”.

Mas, então, por que não houve a condenação dos réus no caso em tela? A nota de esclarecimento traz a resposta. A decisão de 1ª instância absolveu os réus do crime tipificado no artigo 213, do Código Penal, e o Ministério Público simplesmente não recorreu de tal decisão. Com isso, ao menos em relação crime de estupro, ocorreu o trânsito em julgado e a decisão não mais poderia ser modificada.

A partir daquele momento, por conseguinte, os recursos do Ministério Público passaram a se pautar apenas no crime de exploração sexual e não mais no crime de estupro presumido.

Ora, diante desses fatos, é possível dizer que a decisão do STJ foi errada ou equivocada? Entendemos que não. O Superior Tribunal de Justiça decidiu tecnicamente. Decidiu em estrita consonância com a legislação vigente e com a Constituição Federal de 1988, notadamente no que diz respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Da sentença de absolvição pelo crime de estupro não houve recurso por parte do Ministério Público e a decisão, no tocante ao referido crime, transitou em julgado. Logo, em relação a tal imputação (crime de estupro), os réus não mais se defenderam – e nem precisavam mais se defender – ao longo de todo o processo. Se o recurso do Ministério Público pleiteava a condenação dos réus pela suposta prática do crime de exploração sexual, não poderiam eles ser condenados por outro crime.

Portanto, se condenação não houve, isso não se deu por falha daquele que é conhecido como o Tribunal da Cidadania. O Superior Tribunal de Justiça apenas fez valer as regras e princípios constitucionais inerentes a um Estado Democrático de Direito.

A absolvição, em uma primeira análise, causa espanto e indignação. Todavia, verificadas as circunstâncias do caso concreto e as razões processuais que levaram o STJ a confirmá-la, podemos concluir que o resultado, naquela corte, realmente não poderia ter sido outro. A falha foi anterior e o STJ não poderia corrigir um erro – ausência de recurso no momento oportuno – com outro – desrespeito aos princípios da provocação, do contraditório e da ampla defesa – erro este tão ou ainda mais grave que o primeiro.

Ao fim e ao cabo, as lições que podem ser extraídas desse infeliz episódio são as seguintes. Primeira: como forma de coibirmos a repetição de situações como essa, vemos a necessidade de que o Poder Legislativo, com a agilidade que não lhe é usual, promova uma alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de ampliar o conceito do crime de exploração sexual ou mesmo de criar um tipo penal específico para o “cliente”, seja ele habitual ou meramente ocasional. Segunda lição: observa-se a necessidade de que o Ministério Público atue de forma cada vez mais incisiva e atenta na proteção das nossas crianças e dos nossos adolescentes, prostituídos ou não.

Se caráter custa caro, pago o preço

terça-feira, julho 7th, 2009

caráter

De rima rica e linguagem perfeita, este poema, feito por Sidônio Muralha durante exílio no Brasil, varia o peso conforme a idéia do leitor

Parar. Parar não paro.
Esquecer. Esquecer não esqueço.
Se caráter custa caro
Pago o preço.

Pago embora seja raro.
Mas homem não tem avesso
E o peso da pedra eu comparo
À força do arremesso.

Um rio, só se for claro.
Correr sim, mas sem tropeço.
Mas se tropeçar não paro
Não paro nem mereço.

E que ninguém me dê amparo
Nem me pergunte se padeço.
Não sou nem serei avaro

Se caráter custa caro
Pago o preço

_____________________________________________

Sidónio Muralha, aqui citado. Do movimento neorrealista, em conjunto com Armindo Rodrigues, foi uma das figuras de maior importância. O autor também militou na oposição ao regime ditatorial de Salazar, em Portugal. Entre suas principais obras estão Beco (1941), Passagem de Nível (1942), e Companheiro dos Homens (1950). Vale a leitura.