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Syngenta é condenada na Europa por violações de direitos humanos no Brasil

terça-feira, maio 18th, 2010

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Me foi encaminhada pelo companheiro Érico Massoli esta notícia que, para os céticos dos malefeitos das empresas de sementes transgênicas, cai como uma bomba!

No Paraná estamos alertas sobre os riscos da atuação da Syngenta e Monsanto no mercado de sementes. Escravizando o agricultor, taxando a produção, monopolizando o mercado e pior: usando o povo brasileiro de cobaia! Pois os europeus não aceitam alimento transgênicos uma vez que não se sabe os perigos que o consumo destes produtos em medio-longo prazo podem causar.

leia reportagem abaixo.

Syngenta é condenada na Europa por violações de direitos humanos no Brasil


A empresa transnacional suíça Syngenta, produtora de sementes transgênicas, foi denunciada e condenada no IV Tribunal Permanente dos Povos, realizado em Madrid de 13 a 17 de maio deste ano. Esta foi a segunda acusação feita contra a empresa no Tribunal, só que desta vez relacionada a violações de direitos humanos decorrentes da sua atuação com transgênicos, agrotóxicos e domínio de mercado de sementes. A primeira acusação (veja aqui ) esteve relacionada com o assassinato do trabalhador rural Keno no ano de 2007, em um campo experimental da empresa no Paraná.

A Via Campesina e a Terra de Direitos, baseados em estudos técnicos da Secretaria de Abastecimento e Agricultura do Paraná, acusaram a Syngenta de contaminação genética. Perante o tribunal ficou provado que o Milho BT 11 da transacional está contaminando as lavouras de milho não transgênicos no Brasil. O agricultor Valdeci Cella, produtor de sementes crioulas em Anchieta (SC), afirmou que “estamos tentando criar alternativas ao modelo de agricultura imposto pelas transnacionais, em especial pela Syngenta no Brasil. Nossa proposta agroecológica de agricultura está sendo ameaçada pela contaminação genética, por uso indiscriminado de agrotóxicos e por práticas ilegais de mercado da empresa. Nosso modo de vida está ameaçado”.

syngenta-assassina

Durante a acusação também foi demonstrado que a Syngenta, junto com outras empresas do setor, está tentando impor um modelo de agricultura baseada no monocultivo em larga escala, no uso abusivo de agrotóxicos e no patenteamento de sementes. O assessor jurídico da Terra de Direitos, Fernando Prioste, afirmou perante os juízes que “já existem lugares, como no sul do Brasil, em que agricultores já não encontram mais sementes não transgênicas de soja no mercado. As transnacionais compram as pequenas produtoras de sementes e impõem sua semente transgênica como única opção no mercado. Isso faz com que os agricultores tenham que abandonar suas práticas tradicionais de agricultura, para serem submetidos a um modelo de produção em que consumidores e trabalhadores perdem, enquanto a empresa tenha grandes lucros”.


Na sentença proferida, o tribunal avaliou as várias violações de direitos humanos e condenou, moral e politicamente, as ações das empresas transnacionais e dos governos que são cúmplices e, ao mesmo tempo, atores destas violações de direitos humanos. Durante a sentença foram detalhados diversos aspectos da participação da União Européia na forma como as empresas transnacionais atuam em outros países. O documento formulou ainda algumas propostas à União Européia para que esta não mais compactue com violações de direitos humanos.


Leia a sentença em nosso site, acesse: www.terradedireitos.org.br


Empresas transnacionais no banco dos réus

A condenação do Tribunal Permanente dos Povos é ética, moral, popular e política. A iniciativa, do Grupo Enlazando Alternativas, não tem caráter vinculante e impositivo. Contudo, isso não exclui a possibilidade de realizar litígios em tribunais nacionais e internacionais. Nesse sentido, foram discutidas forma viáveis de condenação das empresas nos tribunais nacionais e internacionais.

Juan Hernandes, estudioso do tema, disse que há um grande descompasso na legislação sobre responsabilização de empresas por violações de direitos humanos e as normas que regulam o mercado. Em âmbito nacional e internacional, as normas de mercado (leis de patente, comércio e outras) são duras, têm mecanismos de imposição e garantem os interesses econômicos das empresas. Por outro lado quase não existem leis, sobretudo internacionais, que possam responsabilizar as empresas, as leis são brandas, facultativas às empresas e sem mecanismos de exigibilidade.

Mesmo tendo todas essas dificuldades, em alguns casos é possível judicializar casos, em âmbito internacional ou nacional, contra as transnacionais. Esse é o tema da publicação feita pela Terra de Direitos, intitulada “Empresas Transnacionais no Banco dos Réus: Violações de Direitos Humanos e Possibilidades de Reparação”.


O trabalho tem como objetivo expor as principais questões do tema e servir de ferramenta básica para que movimentos sociais e advogados possam analisar as possibilidades de fazer litígios contra empresas transnacionais. Em linguagem acessível e com sistematização de conteúdos, o trabalho aborda questões conceituais, preparatórias dos litígios, além de examinar alguns instrumentos e mecanismos como o ATCA dos EUA, mecanismos na ONU e OIT.


Leia o trabalho na íntegra, clicando aqui.

O Sionismo e a América Latina

terça-feira, janeiro 19th, 2010

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O Sionismo e a América Latina

De: Centro de Midia Independente

Sionismo e Terrorismo andam juntos

Sionismo e Terrorismo andam juntos

O Estado de Israel está buscando transformar a America Latina em plataforma para suas políticas de intervenção e limpeza étnica.

Além de assessoria militar a regimes golpistas e ditatoriais, o sionismo vem arregimentando a mídia da região. A recente visita do presidente da República Islãmica do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, ao Brasil, foi uma prova disso. A chamada “grande imprensa” brasileira, praticamente uníssona criticou a visita e parlamentares de direita inclusive fizeram questão de tirar uma casquinha na onda da mídia.

Parecem ter seguido um script escrito por Tel Aviv. E, como dizia o célebre e saudoso jornalista, escritor e dramaturgo Nelson Rodrigues, “toda unanimidade é burra”.

Nesta esclarecedora entrevista com Sergio Yahni, diretor do Centro de Informação Alternativa de Jerusalém, desvendamos a ação insidiosa dos agentes do sionismo no continente. E o perigo que ela representa para a soberania das nações latino-americanas, para o direito dos povos e as liberdades democráticas. A entrevista foi feita por Catherine Hernandez, William Urbina e Bashir Ahmed, da Rádio Guiniguada.

PerguntaO golpe em Honduras e a instalação de sete novas bases militares norteamericanas na Colômbia evidenciam uma escalada de agressões contra os processos de libertação que estão ocorrendo na América Latina. Como você interpreta essa situação?

Sergio Yahni: O Centro de Informação Alternativa, que é uma organização palestino israelense, se solidariza com os povos da América Latina em sua luta, e também vemos em sua evolução social e política um lugar de esperança não só para a América Latina, mas também para nós, já que o conflito na América Latina contra o Império e o conflito que está ocorrendo no Oriente Médio estão estruturalmente relacionados.

Não se trata apenas de métodos violentos, mas também de métodos que já haviam sido experimentados aqui no Oriente Médio pela ocupação. Então por isso eu digo que nós estamos falando de uma relação estrutural, tanto pela opressão imperialista militar, quanto pela resistência, não é uma mera relação causal.

O que acontece é que a ocupação da Palestina e os conflitos causados pelas forças armadas de Israel tornaram-se um laboratório para experiências em tecnologias militares e táticas que mais tarde também se implementam na América Latina, por exemplo, as mesmas tecnologias de armas sem pessoas, aviões sem pessoas, tanques sem pessoas, e assim por diante, que o Império começa a utilizar na América Latina e são utilizados e experimentados aqui no Oriente Médio, especialmente na Faixa de Gaza contra o povo palestino; esse é um elemento.

O outro elemento é que o exército de Israel e as empresas privadas criadas por generais e coronéis israelenses já intervêm diretamente na América Latina auxiliando a repressão, tanto como instrutores (dando treinamento militar) ou mesmo atuando diretamente.

P: Pelo menos há dois anos sabe-se que os líderes sionistas exportam seu modelo macabro para a Colômbia (Plano Colômbia), mas agora esta presença é descoberta e essa informação é tratada com mais força por causa do que está ocorrendo em Honduras. Que visão vocês têm sobre esse assunto?

SY: Já vimos claramente essa relação na operação que assassinou Raúl Reyes. Vimos que era uma tática clássica do exército israelense a operação militar na Colômbia que assassinou Reyes e, em seguida, toda a propaganda do famoso computador de Reyes. Foram táticas utilizadas aqui anteriormente, e vinham com a assinatura do exército israelense.

Aparentemente, os assassinos de Reyes foram treinados por oficiais israelenses que não foram responsáveis pela operação em si, e também é claro o contato direto do comerciante de armas do exército de Israel, tanto com os paramilitares na Colômbia, como com o governo da Colômbia, não poderia se nomeado: o coronel Yair Klein, que já é um histórico vendedor de armas, principalmente para os paramilitares na Colômbia.

O grande assunto no momento é a situação de Honduras, onde há uma antiga intervenção israelense na América Central, com a presença de oficiais israelenses ativos ou aposentados, que vem da época da revolução nicaragüense, onde havia um coronel israelense, juntamente com Somoza.

Sabemos agora das armas israelenses em Honduras, sabemos que Israel está treinando o exército hondurenho, mas também devemos ter em mente que estamos falando de questões secretas, que nenhum jornal publicou, e por isso sequer estamos tendo o princípio da informação.

P: Que informações vocês têm sobre o papel que jogam estas “empresas de segurança” israelenses com os EUA e a estratégia do governo de Israel?

SY: Existem diferentes níveis que haveríamos de analisar. O primeiro é de nos perguntarmos porque é uma empresa privada, e não diretamente o Estado, e isso tem muito a ver com uma política de ideologia neoliberal, que envolve a privatização de tudo. Temos visto que os bens sociais foram privatizados na América Latina e em todo o mundo, e o último bem social que privatizaram, e isso é latente na guerra do Iraque, são os exércitos.

Estamos em um processo no qual, para o capitalismo e o imperialismo, sai mais barato empregar forças de segurança privadas, do que um exército nacional. Por isso Israel, que está na vanguarda do neoliberalismo, adotou a tática de privatizar a
exportação de tecnologias militares.

Voltando ao caso da Colômbia, que é onde temos mais informações, sabemos que a empresa privada que treinou o exército colombiano para matar Reyes recebeu 10 milhões de dólares para essa operação, e eu estou falando sobre o material que já foi publicado em Israel.

Inicialmente, a Colômbia tinha vindo ao serviço secreto de Israel, o Mossad, para pedir ajuda, e lhes deram o contato com empresas privadas, de pessoas que também fazem esses serviços para o Mossad. Este é o primeiro elemento que devemos levar em conta, estamos falando de um sistema complexo onde a ideologia neoliberal está intervindo.

O segundo elemento é que Israel historicamente – e quando eu digo que historicamente poderíamos voltar para os anos 60, e especialmente para os 70 – é um fornecedor de trabalhos sujos para os EUA. Por razões políticas e outras, há coisas que os EUA não podem fazer, e é aí que começa o papel de Israel, subempreiteiro, e vimos isso em tudo o que conhecemos como América Latina, África e Ásia, onde o Estado de Israel, como um Estado em primeiro lugar, e mais tarde como empresas privadas, tem feito o trabalho sujo.

Quando Somoza era indefensável estavam lá os israelenses para defendê-lo. Em casos como quando havia que dar apoio militar a grupos paramilitares na Colômbia, ali estavam as empresas israelenses para vender armas, pois era algo que os EUA por suas próprias razões e interesses não podiam fazer. Israel aparece como um sub-contratante que trabalha para os EUA.

Agora, temos que levar em conta que devemos olhar as coisas de uma perspectiva de resistência. Perceber que existem contradições e depois ver como podemos usar essas contradições. Porque se Israel é uma empresa subcontratada, dependente dos trabalhos que lhe incubem os EUA, ela também tem seus próprios interesses, e que em muitos casos, vemos que Israel tenta vender armas e treinamento além dos limites que os EUA já tinham delimitado.

Por isso temos que usar duas coisas a partir da perspectiva da resistência:

1) Utilizar essa contradição;

2) No caso de Israel, que está fazendo o trabalho sujo, é muito importante continuar as campanhas de boicote, em especial com a questão da venda de armas israelenses na América Latina. Porque, por exemplo, é inadmissível que estas empresas de segurança, que estão matando pessoas na América Central, ou fazem parte do paramilitarismo na Colômbia, recebam contratos nacionais com o Brasil ou a Argentina. Por isso devemos começar a mobilizar as pessoas para expulsar as forças de segurança de Israel.

P: Em relação à Venezuela, é pautada por Dani Ayalón (ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel) uma base iraniana na América Latina. Qual é a visão que você tem da Venezuela a partir da perspectiva da resistência?

SY: O Estado de Israel vê a Venezuela como parte do eixo do mal, simplesmente. Israel tem seu interesse concreto no Oriente Médio, e está em desacordo com o Irã, porque o Irã tornou-se uma base de resistência ao imperialismo na região, que não é um estado pequeno, é um Estado com capacidade militar para opor-se ao que Israel faz; poderia pôr em perigo a Israel, e é por isso que Israel está tentando isolar o Irã, mas a
Venezuela rompe o isolamento do Irã e assim se torna um inimigo das políticas de Israel, porque a Venezuela não é apenas a Venezuela: é a Alba, são as relações com a América Latina, e também com o Brasil; e o Brasil mantém relações com o Irã, e isso quebra a estratégia de Israel de isolar o Irã.

veja também:

– O Sionismo e o Brasil: parceiros?
Fotos do infanticídio cometido pelos invasores sionistas


Problema: As laranjas ou os Laranjas?

terça-feira, outubro 27th, 2009

www.nazen.tk  |  27 de Outubro de 2009

Problema: As laranjas ou os Laranjas?

Leia abaixo respota de Gilmar Mauro, da Direção Estadual do MST em São Paulo, à crítica contundente expressada pela imprensa nacional ao episódio da ‘derrubada dos pés de Laranja’ em Fazenda paulista. O grande ‘detalhe’  não mencionado na imprensa é que tal fazenda é grilagem de terras públicas.

*Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera, tem uma expressão que diz: “Pare de Show“!* É patético ver Senadores(as), Deputados(as) e outros tantos “ilustres” se revezarem nos microfones em defesa das laranjas da Cutrale. Muitos destes, possivelmente, já foram beneficiados com os “sucos” da empresa para suas campanhas, ou estão de olho para obter as “vitaminas” no próximo pleito. Mas nenhum deles levantou uma folha para denunciar o grande grilo do complexo Mansões.


Pés de laranja são derrubados em fazenda 'grilada' no interior de São Paulo
Pés de laranja são derrubados em fazenda ‘grilada’ no interior de São Paulo


AS LARANJAS, E NÃO PODERIA TER PLANTA MELHOR, SÃ O A TENTATIVA DE

JUSTIFICAR A GRILAGEM DA ‘CUTRALE’ E OUTRAS EMPRESAS NA REGIÃO.

PASSAR POR CIMA DAS LARANJAS, É PASSAR POR CIMA DO GRILO E DA

CORRUPÇÃO QUE MANTÉM ESTA SITUAÇÃO A TANTO TEMPO.

Não é a primeira vez que ocupamos este latifúndio. Eu mesmo ajudei a fazer a primeira ocupação na região em 1995 para denunciar o grilo e pedir ao Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma Agrária. Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos, mas a maioria das terras continua sob o domínio de grandes grupos econômicos. E mais. a Cutrale instalou-se lá a 4 ou 5 anos, sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização das terras a seu favor. Para tal, plantou “laranjas”! Aliás, parece ter “plantado um laranjal no Congresso Nacional e nos meios de comunicação”. O que não é nenhuma novidade!

Durante a nossa marcha Campinas-São Paulo em agosto, um acidente provocou a morte da companheira Maria Cícera, uma senhora que estava acampada a 09 anos lutando para ter o seu pedaço de terra e morreu sem tê-la. Esta senhora estava acampada na região do grilo, mas nenhum dos “ilustres” defensores das laranjas pediu a palavra para denunciar a situação. Nenhum dos ilustres, fez críticas para denunciar a inoperância do Estado, seja executivo, judiciário…, em arrecadar as terras que são da União para resolver o problema da Dona Cícera e das centenas de famílias que lutam por um pedaço de terra naquela região, e das milhares no País. Poucos no Congresso Nacional levantam a voz, pra não dizer outra coisa, para garantir que sejam aplicadas as leis da Constituição que fala da *FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA: *

a) Produzir na terra;

b) Respeitar a legislação ambiental

c) Respeitar a legislação trabalhista.

Não preciso delongas para dizer que a Constituição de 88 não foi cumprida. E falam de Estado Democrático de Direito! Pra quem? Com certeza eles só vêem o artigo que defende a propriedade a qualquer custo. Este Estado Democrático de Direito para alguns poucos, é o Estado garantidor da propriedade, da concentração de terras e riquezas, de repressão e criminalização para para os Movimentos sociais e a maioria do povo.

Para aqueles que se sustentam na/da “pequena política”, com microfones disponíveis em rede nacional, e acreditam que a história terminou, de fato, encontram nestes episódios a matéria prima para o gozo pessoal e, com isso, só explicitam a sua pobreza subjetiva. E para eles, é certo, a história terminou. Mas para a grande maioria, que acredita que a história continua, que o melhor da história se quer começou, fazem da sua luta cotidiana espaço de debate e construção de uma sociedade mais justa. Acreditam ser possível dar função social a terra e a todos os recursos produzidos pala sociedade. Lutam para termos uma agricultura que produza alimentos saudáveis em benefício dos seres humanos sem devastação ambiental. Querem e, com certeza terão, um mundo que planeje, sob outros paradigmas que não o do lucro e da mercadoria, a utilização das terras e dos recursos naturais para que as futuras gerações possam, melhor que hoje, viver em harmonia com o meio ambiente e sem os graves problemas sociais.

A grande política exige grandes homens/mulheres, não os diminutos políticos (Não no sentido do porte físico) da atualidade; a grande política exige grandes projetos e uma subjetividade rica (não no sentido material) que permita planejar o futuro plantando as sementes aqui e agora . Por mais otimista que somos, é pouco provável visualizar que “laranjas” possam fazer isso.

Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se diferenciam homens de ratos, ou, laranjas de homens.

Gilmar Mauro- Direção Estadual MST/SP