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COPEL corre risco de privatização

02 de Abril de 2010

No Paraná durante o Governo Lerner (1994-2002) ações da Companhia Paranaense de Energia – COPEL – pertencentes ao Estado do Paraná, serviram como garantia dm empréstimo realizado junto a União com o objetivo de ‘sanear‘ (tsc) as contas do Banco do Estado do Paraná – Banestado – para então vendê-lo em leilão. Posteriormente os ativos foram vendidos ao banco Itaú.

Durante o governo Requião, tal dívida não foi paga e, agora, a COPEL pode ir parar nas mãos do Itaú. O tema preocupa Orlando Pessuti, que em seu primeiro dia como Governador do Paraná, procurou o senador Osmar Dias para buscar saídas para o assunto.

texto publicado por Celso Nascimento na Gazeta do Povo

Orlando Pessuti recebeu o cargo de governador no fim da tarde de quinta-feira, 01 de Abril de 2010. O dia seguinte, feriado de Sexta-Feira Santa, já foi de trabalho: logo de manhã chamou à sua casa o senador Osmar Dias para uma longa conversa, que de política sucessória, embora ambos sejam candidatos, não teve quase nada – ou teve muito, não se sabe.

O tema que dominou o encontro, que durou das 9h às 11h30 com direito a apenas um cafezinho, foi administrativo e não político. Ambos combinaram uma ação conjunta para dar solução rápida, final e definitiva a um problema sobre o qual o ex-governador Roberto Requião discursou muito durante sete anos e fez quase nada, deixando para seu sucessor, em tamanho maior, a herança que recebeu do governo Jaime Lerner.

Trata-se do polêmico caso dos títulos públicos de estados e municípios que o Paraná adquiriu durante o processo de saneamento do Banestado e que, com a privatização do banco, ficaram com o comprador, o banco Itaú.

O Itaú cobra a quitação dos títulos, mas nada em mar de tranquilidade, pois, se o Paraná não pagar, pode fazer valer o que reza o contrato. E o contrato reza que, neste caso, ações da Copel, dadas em garantia, serão transferidas para o banco, que assume o controle da companhia estatal de energia. Isto é, a Copel corre o risco de ser privatizada!

A tragédia não termina aí. Puxemos a história: tudo começou em 1998 quando uma resolução do Senado permitiu ao governo paranaense que contraísse empréstimo de R$ 5,5 bilhões com o Tesouro da União para sanear o Banestado e colocá-lo à venda. Desde então, o governo paranaense já pagou R$ 7,5 bilhões mas ainda deve R$ 9,1 bilhões até 2029. Por que a dívida cresceu tanto? Porque Requião se negou a pagá-la e, ao assim proceder, o índice de correção mudou do IGP-DI para a taxa Selic, conforme rezam as normas.

Com isso, os repasses constitucionais do governo federal para o estado passaram a sofrer descontos maiores. Todos os meses, a União retém R$ 62 milhões do dinheiro que pertence ao Paraná. E ainda cobra R$ 6 milhões mensais de multa pela inadimplência. Total: R$ 68 milhões todos os meses – o equivalente, mais ou menos, a 3 mil casas populares.

Toda essa história serve para dizer duas coisas. A primeira: que a não solução do problema inviabiliza o bom desempenho de governos futuros. A segunda: que Orlando Pessuti, ao convidar Osmar Dias para conversar sobre o assunto, dá a primeira demonstração de que pretende fazer um governo em estilo bem diferente do de seu antecessor. Que prefere o diálogo com correntes variadas da política (inclusive com adversários) para alcançar resultados práticos.

É de Osmar Dias um projeto que anula a resolução do Senado de 1998 que gerou a pendenga toda. Esse projeto encontra-se na Comissão de Constituição de Justiça do Senado desde o ano passado. Se aprovado – e para isto basta o presidente Lula querer – o Paraná se livra da dívida. Requião berrou bastante na “escolinha” – mas não moveu palhas suficientes para que o projeto fosse aprovado.

Pessuti não quer agir assim; quer ajudar na aprovação. Por isso, chamou Osmar para conversar e para dar início à ação conjunta. Politicamente, isto pode significar, por exemplo, que os dois poderão agir juntos também no segundo turno das próximas eleições.